Lei Seca no Maranhão: venda de bebidas alcoólicas será proibida no domingo (25) Freepik A venda, o fornecimento e o consumo de bebidas alcoólicas estarão proibidos em locais públicos ou de acesso público em todo o Maranhão das 0h às 20h deste domingo (25), dia do segundo turno das Eleições 2026. A medida foi estabelecida pela Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA), por meio da Portaria nº 458/2026, publicada no Diário Oficial do Estado. A determinação ta
Lei Seca no Maranhão: venda de bebidas alcoólicas será proibida no domingo (25) Freepik A venda, o fornecimento e o consumo de bebidas alcoólicas estarão proibidos em locais públicos ou de acesso público em todo o Maranhão das 0h às 20h deste domingo (25), dia do segundo turno das Eleições 2026. A medida foi estabelecida pela Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA), por meio da Portaria nº 458/2026, publicada no Diário Oficial do Estado. A determinação também vale para substâncias de efeitos semelhantes aos das bebidas alcoólicas. Clique aqui e se inscreva no canal do g1 Maranhão no WhatsApp A restrição inclui bares, restaurantes e outros estabelecimentos de acesso público. Segundo a SSP-MA, o descumprimento da medida caracteriza crime de desobediência, previsto no artigo 330 do Código Penal Brasileiro, com pena de detenção de 15 dias a seis meses, além de multa. De acordo com a secretaria, a proibição tem como objetivo preservar a ordem pública durante o segundo turno das eleições. Agora no g1 Maranhão tem 5,1 milhões de eleitores aptos a votar Nas Eleições 2026, 5.186.562 eleitores estão aptos a votar no Maranhão. Segundo os dados divulgados para o primeiro turno, 4.938.634 eleitores, o equivalente a 95,22%, têm biometria cadastrada, enquanto 247.928 não possuem registro biométrico.
Fonte: g1.globo.com